RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024

No dia 26 de fevereiro de 2024, realizou-se a 98° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campinápolis, às 19h, no plenário das deliberações, Geraldino Gomes da Costa. presidida pela Vereadora Rosangela Raquel de Souza Lopes e secretariada pelo Vereador Azevedo Onésimo waamate Tserebuto. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Antônio Rodrigues, Azevedo Onésimo Waamate Tserebuto, Bruna Mayara de Almeida Stersa, Celiomar Piaba Bento, Jose Bento Filho, Jose Euripedes de Alcantara, Mauro Renato Soares, Rosangela Raquel de Souza Lopes, Sergio Silvestre Ferreira, Valto Alves da Silva. No Expediente do Dia, foram aprovados um Requerimentos, dezoito Indicações, uma Moção de Aplausos. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projetos de Lei Ordinário. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Legislativo e aprovado um Projeto de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024 de 15 de fevereiro de 2024 de Autoria do Executivo “Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Universidade o Estado de Mato Grosso e a Fundação de apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para Execução do curso de Licenciatura Intercultural, com habilitação em Línguas, Artes e Literaturas; Ciências Matemáticas e da Natureza; Ciências Sociais e do Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural e dá outras providências e revoga a Lei nº 1.409/2023”

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 de 15 de fevereiro de 2024 de Autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação, no âmbito do Poder Legislativo.”

Projeto de Resolução nº 01/2024 de 15 de fevereiro de 2024 de Autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo para realização do procedimento da Dispensa Física, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis – MT.”

REQUERIMENTO

APROVADO

Requerimento n° 06/2024 de autoria do vereador José Eurípides de Alcântara” indica ao Senhor Juiz Eleitoral de Nova Xavantina da 26 Dr Ricardo Nicolino de Castro a necessidade de designar uma equipe do mutirão novamente para estar tirando/ regularizado/atualizando o título eleitoral no distrito de São José do couto.”

INDICAÇÕES

APROVADAS

Indicação nº 01/2024 de Autoria do Vereador Sergio Silvestre Ferreira “Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de Revitalização de todas as Praça do nosso Município”.

Indicação nº 02/2024 de Autoria dos Vereadores Valto Alves da Silva e Antônio Rodrigues “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de construção de uma rotatória na Rua José Raimundo de Moura com a Av. Nego Carrim próximo à lava jato do Conguinha, na Av. Flávio Ferreira Lima com a Av. Nego Carrim próximo ao posto Rezendão e na Rua Jose Antonio da Costa esquina com Av. Flavio Ferreira Lima em frente ao Antigo Cemitério Municipal”.

Indicação nº 03/2024 de Autoria dos Vereadores Valto Alves da Silva, Antônio Rodrigues e Sergio Silvestre Ferreira “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de limpeza da Represa “Delide” que abastece nosso município, bem com a revitalização das nascentes”

Indicação nº 04/2024 de Autoria da Vereadora Bruna Mayara de Almeida Stersa “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação 2 (dois)Container para escola do distrito São josé do Couto que será utilizado como Biblioteca”.

Indicação nº 05/2024 de Autoria da Vereadora Bruna Mayara de Almeida Stersa “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras 2 (dois)quebra-molas instalados na avenida no Distrito de São José do Couto” Indicação nº 06/2024 de Autoria da Vereadora Bruna Mayara de Almeida Stersa “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração a necessidade de instalação com urgência de uma caixa de água no Distrito de São josé do Couto”.

Indicação nº 07/2024 de Autoria da Vereadora Bruna Mayara de Almeida Stersa “Indica ao Prefeito Municipal, Secretário de Administração e ao Secretário de Obras a necessidade de buscar junto ao Governo de Estado e Deputado Odenir Bortollino a pavimentação asfáltica de ruas não pavimentadas ainda no Distrito de São José do Couto”.

Indicação nº 08/2024 de Autoria dos Vereadores José Bento Filho, Celiomar Piaba Bento e Mauro Renato Soares “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de instalação de extintores de incêndio na Escola Anastácio Feliciano Alves, Escola José Guilherme e Escola Carinho e ternura”.

Indicação nº 09/2024 de Autoria do Vereador Sergio Silvestre Ferreira “Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção de “quebra-molas” na Av. Benone Jose Lourença nas proximidades da Cohab I e Ruas Alagoas saída para Santo Antonio do Leste”.

Indicação nº 10/2024 de Autoria do Vereador Sergio Silvestre Ferreira “Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção da pista de caminhada e Ciclovia”.

Indicação nº 11/2024 de Autoria da Vereadora Bruna Mayra de Almeida Stersa “Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de patrolamento/cascalhamento das estradas Vicinais do Distrito de São Jose do Couto”.

Indicação nº 12/2024 de Autoria dos Vereadores Mauro Renato Soares, Celiomar Piaba Bento e José Bento Filho “Indica ao Governo do Estado e Dep. Janaina Riva a necessidade de reparos na rodovia MT-251 que interliga Campinápolis a Nova Xavantina”.

Indicação nº 13/2024 de Autoria dos Vereadores Valto Alves da Silva e Antonio Rodrigues “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente a necessidade de parceria/regulamentação para o descarte adequado de carcaças de animais abatidos no município”.

Indicação nº 14/2024 de Autoria do Vereador Sergio Silvestre Ferreira “Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de buscar parceria junto ao Governo do Estado para contratação de novos médicos legista para nossa região”.

Indicação nº 15/2024 de Autoria do Plenário “Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade realizar a limpeza dos terrenos baldios pertencentes ao município que acumulam sujeira e mato alto.”

Indicação nº 16/2024 de Autoria do Plenário “Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade realizar operação tapa-buracos em todos os bairros do município.”

Indicação n° 17/2024 de Autoria do Plenário “Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade realizar recapeamento dos buracos na MT 251 no trecho de Campinápolis a Nova Xavantina.”

Indicação nº 18/2024 de Autoria do vereador Valto Alves da Silva “Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de patrolamento na estrada da região do Amarilde Pimenta “Didi” zona de transporte escolar.”

MOÇÃO DE APLAUSO

APROVADO

Moção de Aplausos de Nº 01/2024 de Autoria do Plenário da Câmara. “Encaminha Moção de Aplausos a Sra. Leilane Silvestre Ferreira.”